
Roberta de Araujo Costa Roma
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Sugere ao Presidente da República a revogação do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.
Recorre da decisão da Presidência em exercício da Reunião de Instalação e Eleição da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que indeferiu Questão de Ordem e procedeu irregularmente ao segundo escrutínio de eleição da Mesa da referida Comissão.
Institui o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia.
Requer aprovação de Moção de Repúdio em razão de declarações ofensivas e desrespeitosas dirigidas a parlamentares e cidadãos brasileiros em publicação realizada nas redes sociais por Erika Hilton, atual Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Dispõe sobre a regulamentação do transporte turístico terrestre de passageiros em veículos de pequeno porte e dá outras providências.
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