
ANTONIO CARLOS NICOLETTI
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Dá nova redação à MPV 1326/2025
Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar procedimentos administrativos, fiscalizatórios e regulatórios adotados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) envolvendo as empresas Zemax Log S.A. e Fednav Brasil Ltda., diante de indícios de afretamento simulado, omissões de fiscalização, favorecimento concorrencial indevido e potenciais danos ao erário.
Dispõe sobre a cessão de créditos inscritos em precatório por servidores dos órgãos de segurança pública para pagamentos de financiamentos imobiliários
Nenhuma votação recente encontrada para este deputado.