Vermelho

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a fim de instituir atualização anual da base de cálculo da tributação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Requer informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a não transferência de recursos originários da Emenda de Relator RP9 (identificador de resultado primário 9) para os municípios de Francisco Beltrão e São José dos Pinhais, Paraná.

Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.276, de 2026, e do Projeto de Lei nº 957, de 2024.

Requer a realização de Mesa Redonda em Foz do Iguaçu-PR, a fim de discutir a infraestrutura turística local (Rodovia das Cataratas, Perimetral Leste, e Trecho CTG Charrua).