
FRANCISCO EURICO DA SILVA
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Requer seja consignado o repúdio à decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, sob os argumentos de "vínculo afetivo consensual" e "formação de núcleo familiar", bem como repúdio às declarações do desembargador relator do caso.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Requer aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Paulo Fernando Melo da Costa.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, previstas no §10 do art. 198 da Constituição Federal”.
Requer aprovação de Moção de Louvor ao apresentador Carlos Roberto Massa, mais conhecido como “Ratinho”, por expressar sua opinião política durante seu programa no SBT, em relação à eleição da mesa dessa distinta comissão em defesa da mulher.
Nenhuma votação recente encontrada para este deputado.