Apresentada em 27/02/2007
Inclui parágrafo no art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de incluir o empreendedorismo como componente extracurricular dos ensinos médio e profissionalizante.
29/10/2025, 00:00 - MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 690/2025/PS-GSE.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.