Apresentada em 02/02/2026
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
22/04/2026, 22:53 - CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.