Apresentada em 02/02/2026
Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências.
26/05/2026, 13:34 - CCULT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 1 CCULT (Voto em Separado), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Nenhuma votação registrada para esta proposição.