PL 5/2026

Apresentada em 02/02/2026

Aguardando Designação de Relator(a)

Ementa

Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário – Cão Orelha, a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências.

CriaçãoDia Nacional do Animal Comunitáriodata comemorativajaneirohomenagem póstumacão comunitáriomaus-tratosanimal doméstico em situação de ruadiretrizesCampanha educativa.

Autores

Delegado Bruno Lima (Deputado(a))Delegado Matheus Laiola (Deputado(a))Fred Costa (Deputado(a))Marcelo Queiroz (Deputado(a))

Última Tramitação

12/03/2026, 00:00 - MESA

Notificações

Deferido o Requerimento n. 771/2026.

Histórico de Tramitação

Votações

Nenhuma votação registrada para esta proposição.

Inteiro Teor

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