Apresentada em 03/02/2025
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
15/06/2026, 00:00 - MESA
Apresentação de Proposição
Recebido Ofício nº 639/2026-SF que comunica a restituição de autógrafo do PL n° 37, de 2025, sancionado.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.