Apresentada em 03/02/2025
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
13/07/2026, 11:57 - MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do DOC n. 1162/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 389/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção".
Nenhuma votação registrada para esta proposição.