Apresentada em 03/02/2025
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
22/12/2025, 00:00 - MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 836/2025/PS-GSE.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.