PL 33/2025

Apresentada em 03/02/2025

Aguardando Encaminhamento

Ementa

Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Reconhecimentomanifestação culturalFolia do Divino Espírito SantoTocantinscultura nacionalincentivoturismo culturalturismo religioso.

Ricardo Ayres (Deputado(a))

05/05/2026, 14:30 - CCJC

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05/05/2026, 15:24 - CCJC

Aprovada

Nenhum voto registrado para esta votação.

25/03/2026, 10:53 - CCJC

Aprovada

Nenhum voto registrado para esta votação.