Apresentada em 03/02/2025
Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.
11/06/2026, 00:00 - MESA
Apresentação de Proposição
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 408/2026/PS-GSE.
Nenhuma votação registrada para esta proposição.