PL
PL 10/2025
Apresentada em 03/02/2025
Ementa
Dispõe sobre a criminalização de condutas atentatórias contra o Cristianismo e estabelece a reparação por dano moral objetivo à imagem do Cristianismo em caso de ofensa pública às religiões de matriz cristã, e dá outras providências.
Criminalizaçãodano moralofensacristianismoreparação do danoliberdade de religiãolivre exercício de culto religiosodiretrizescombatediscriminação religiosa.
Autores
Bibo Nunes (Deputado(a))Delegado Paulo Bilynskyj (Deputado(a))Dr. Ismael Alexandrino (Deputado(a))Evair Vieira de Melo (Deputado(a))Franciane Bayer (Deputado(a))José Medeiros (Deputado(a))Lincoln Portela (Deputado(a))Marcos Pollon (Deputado(a))Mario Frias (Deputado(a))Messias Donato (Deputado(a))Roberta Roma (Deputado(a))Rodrigo da Zaeli (Deputado(a))Rodrigo Valadares (Deputado(a))Sargento Fahur (Deputado(a))Sargento Gonçalves (Deputado(a))Thiago Flores (Deputado(a))Zé Trovão (Deputado(a))
Última Tramitação
10/11/2025, 00:00 - CCJC
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.