Aécio Neves

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Declara o Município de São João del Rei, no Estado de Minas Gerais, Capital Nacional da Arte Sacra.

Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas em cidades da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetadas pela catástrofe ambiental que assolou a região.

Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do Estado de Minas Gerais em decorrência dos graves eventos climáticos que atingiram a região.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2025.

Requer a realização de Sessão Solene, em celebração aos 40 anos da redemocratização brasileira.