Paulo Magalhães
PAULO SÉRGIO PARANHOS DE MAGALHÃES
PSDBAExercício
- Nascimento
- 28/11/1952 — Salvador/BA
- Escolaridade
- Superior
- Gabinete
- Prédio 4, Sala 903, Andar 9
Presença em Sessões
Calculando presença em sessões...
Cota Parlamentar
Nenhuma despesa registrada em 2026.
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Proposições de Autoria(100)
REQ1355/2026
10/03/2026Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
PEC13/2026
10/06/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
PL5145/2026
24/08/2026Institui, em território nacional, o Dia Nacional de Conscientização sobre a Disfagia.
PL5144/2026
24/08/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de espessantes alimentares para pacientes com disfagia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
REQ3314/2025
14/08/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
REQ3991/2025
30/09/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.
Votações Recentes
Nenhuma votação recente encontrada para este deputado.