
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Relatorio de Analise de Enfretamento contra o Feminicidio no estado do Rio Grande do Sul.
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 886/2025.
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
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