Gilberto Nascimento

Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.

Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 305, de 2025, para exame por outras Comissões Permanentes.