
CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.
“Dispõe sobre as práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de abastecimento de água potável e de coleta/tratamento de esgoto, contra hotéis, pousadas e outras edificações de ocupação sazonal, incluindo a cobrança por “quarto vazio” e a exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados”
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Solicita que sejam convidados representantes da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon/Sindcon) à Audiência Pública de “debate a indícios de aumento nas contas de água e esgoto após a troca de hidrômetros, os impactos sociais e econômicos dessa cobrança sobre a população da área de concessão da SABESP no estado de SP, bem como a atuação regulatória e fiscalizatória da ARSESP e as medidas de reparação aos consumidores”.
Dispõe sobre o porte de arma de fogo para defensores públicos.
Institui o Marco Legal da Reprodução Humana Assistida (RHA) no Brasil.
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