
OSMAR GASPARINI TERRA
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Altera a redação da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão de Saúde ao Hospital Público Regional do Município de Palmeira das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
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