Marcos Braz

Declara o Clube de Regatas do Flamengo patrimônio histórico, cultural e imaterial do Brasil.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Declara o Complexo Esportivo do Maracanã patrimônio cultural, esportivo e turístico do Brasil.

Dispõe sobre a utilização, por pessoas em recuperação pós-cirúrgica com mobilidade reduzida, das vagas de estacionamento reservadas a idosos e a pessoas com deficiência.

Declara o Museu do Flamengo como bem de interesse cultural e turístico do Brasil e o incluí na Rota do Turismo Nacional

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA em estádios e arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5.000 pessoas, em todo território nacional.