
JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de verificação metrológica e manutenção periódica de esfigmomanômetros utilizados em estabelecimentos de saúde públicos e privados em todo o território nacional, e dá outras providências.
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº3099/2024.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação.
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