Ribeiro Neto

Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação de processos judiciais que envolvam apuração de abandono de pessoa idosa e dá outras providências.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Deputada Estadual Daniella Jadão Menezes, em reconhecimento à sua atuação como umas das parlamentares mais atuantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, sempre em defesa da dignidade de todos os maranhenses.

Requer a retirada de proposição em tramitação.

Requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento ao Deputado Estadual Yglésio Luciano Moyses Silva de Souza, em reconhecimento à sua atuação parlamentar de destaque nacional, à conduta exemplar no exercício do mandato e à sua relevante contribuição científica e intelectual pelos relevantes serviços prestados a sociedade.

Requer a retirada de proposição em tramitação.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir sistema nacional de registro e monitoramento de ocorrências de violência obstétrica no âmbito do Sistema Único de Saúde