Saulo Pedroso

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte.”

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 709/2026, que “Dispõe sobre condições excepcionais para a renegociação de débitos relativos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para autorizar a instituição periódica de janelas de renegociação”.

Requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.

Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.