Fausto Jr.

SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando informações a respeito da redução de voos comerciais na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, e seus impactos aos consumidores.

Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

SOLICITA o encaminhamento de Requerimento de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca dos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis no Estado do Amazonas, especialmente na cidade de Manaus.

Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A.