
JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins.
Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis.
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano.
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