Duarte Jr.

Requer a realização de Sessão Solene dia 10 de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer nos termos do art. 159, §4º, III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a preferência e precedência do RCP 7/2023, que visa investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, sobre os demais Requerimentos de Instituição de CPI.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.

Requer a realização de Seminário no Maranhão, no âmbito da Comissão Especial sobre a Redução da Jornada de Trabalho (PEC n° 221/2019), a ser realizada em São Luís - MA, para debater os impactos da redução da jornada de trabalho.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.