Maria Arraes

Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Lourival Batista Patriota do Repente Brasileiro.

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer, nos termos do art. 15, incisos I e VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, combinado com o Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a inclusão da Deputada Federal Maria Arraes – PSB/PE como integrante da Frente Parlamentar do Incentivo ao Cooperativismo — Frencoop.

Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria.

Sugere a criação de programa nacional de apoio à implantação de escolas bilíngues português/inglês públicas em todo o país.