
PEDRO HENRIQUE DE A. L. C. CAMPOS
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio
Dispõe sobre a proteção da identidade pessoal contra a criação e a difusão não autorizadas de réplicas digitais.
Sugere a adoção de medidas para assegurar a execução dos recursos do Fundo de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com prioridade para os projetos já aprovados no estado de Pernambuco.
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância e à Saúde Materno-Infantil - Mãe Coruja Brasil, e altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para fortalecer a integração das políticas públicas voltadas à gestação e à primeira infância.
Altera o Código de Processo Civil para autorizar a intimação por meio eletrônico do devedor de alimentos.
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