Luiz Gastão

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer o aditamento ao Requerimento n° 13/2026 da Comissão Especial sobre o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP 108, de 2021), para incluir representantes e definir o local de realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual.

Requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do V Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

Dá nova redação à MPV 1327/2025

Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co.

Dá nova redação à MPV 1327/2025