
FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.
Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.
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