Ana Pimentel

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro.

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais.

Requer moção de aplauso à memória de Adenilde Petrina Bispo, referência do movimento negro.

Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Representante da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais; Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Representante do Governo do Estado de Minas Gerais; Representante da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora; Representante da Prefeitura Municipal de Ubá; Representante da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; Representante da Prefeitura Municipal de Pequeri.

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor socorrista, estabelece seus requisitos e atribuições e a enquadra na área da saúde.