Duda Salabert

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual.

Requer a devolução do Projeto de Lei nº 2.173, de 2026, nos termos do art. 137, §1º, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca das políticas públicas voltadas à atenção integral à saúde de pessoas com obesidade, especialmente quanto à adequação da infraestrutura e equipamentos da rede pública de saúde.