Sargento Portugal

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 3º SGT PM Rafael Henrique dos Santos Batalha pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Cabo PM Diego Macario Modesto pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Major PM Luís Otávio Poeys Cabral pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. 2º SGT PM Claudio Mesquita Gomes pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Louvor e Regozijo ao Sr. Subtenente PM Ronaldo Cardoso da Rosa pelos excelentes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.