Murillo Gouvea

Dispõe sobre a criação do Programa Federal de Apoio Emergencial à Segurança Pública em Municípios com Altos Índices de Homicídios.

Senhor Presidente, Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Casa, moção de aplauso para o Padre Crimário Verdan da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

Moção de louvor a SEAL – Cooperativa Familiar Produtora de Tomates e ao seu Presidente Senhor Ubiraci dos Santos Fernandes.

Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03 de 2026.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Dispõe sobre a instalação de visores em clínicas particulares e públicas que prestam atendimento a pessoas autistas e com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH).