Dani Cunha

Dispõe sobre a não cobrança das consultas de retorno realizadas no âmbito da assistência a saúde suplementar e privada, e dá outras providências.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 28 anos da Igreja Mundial do Poder de Deus

Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.