
ULYSSES FREITAS PEREIRA DE ARAÚJO
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Requer Moção de Aplausos ao Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Sr. Gustavo Henrique Dias, pelos relevantes serviços prestados ao futebol brasileiro.
Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de uso abusivo de habilitação ou registro profissional para fins ilícitos, e dá outras providências.
Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.
Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL 5744/2023.
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
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