Camila Jara

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de estupro virtual e o crime de violação sexual mediante fraude digital, e estabelecer causas de aumento de pena.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos de efetiva implementação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho.

Requer o envio de Indicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sugerindo que adote as providências cabíveis para solicitar à empresa Meta Platforms, Inc. informações circunstanciadas acerca da remoção temporária do perfil oficial da série de reportagens “Revelando” na plataforma Instagram, bem como dos critérios, procedimentos e mecanismos de moderação empregados no caso.