Fred Linhares

Requer a realização de Sessão Solene dia 04 de março em homenagem ao dia da Obesidade.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 668/2026, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para expressamente reafirmar a presunção absoluta de vulnerabilidade em crimes sexuais contra menores de 14 anos e coibir a revitimização da vítima no processo criminal”.

Requer a realização de sessão solene no dia 03 de março de 2026 em homenagem aos 461 anos da cidade do Rio de Janeiro.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a atuação e o reconhecimento da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) aos profissionais do Sistema de Segurança Pública.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB.

Requer a MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da jornalista Érika Leal, ocorrido em 7 de julho de 2026, em Brasília/DF