
GILSON DANIEL BATISTA
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Dá nova redação à MPV 1334/2026
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer norma geral sobre o abastecimento de aeronaves em solo, com vistas ao reforço da segurança operacional.
Reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes.
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