Célia Xakriabá

REQUER QUE SEJA DESAPENSADO O PROJETO DE LEI Nº 5286/2025, DO PROJETO DE LEI Nº 5251/2025, PARA QUE A TRAMITAÇÃO SEJA SEPARADA.

Sugere ao Poder Executivo, especificamente ao Ministério dos Povos Indígenas e do Ministério do Esporte, apoio estratégico aos Jogos Indígenas e ao fortalecimento da iniciativa "Gol pelo Clima" com ampliação para povos indígenas e quilombolas.

Institui o Sistema Nacional de Transparência e Monitoramento de Preços de Combustíveis, cria o Portal Nacional de Preços dos Combustíveis e estabelece mecanismos de detecção de variações abusivas nos preços dos combustíveis no país.

Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres.

Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.

Institui o Marco Legal dos Esportes Indígenas no Brasil e dá outras providências.