Charles Fernandes

ESTABELECE DIRETRIZES PARA ASSEGURAR A ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO, A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E O FOMENTO À LIVRE CONCORRÊNCIA.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP Nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer o arquivamento/retirada do Requerimento nº 09/2026 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a portabilidade de excedente ou de crédito de energia elétrica no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).

Requer a realização de audiência pública para que representantes da instituição financeira Nubank prestem esclarecimentos sobre bloqueios de contas de correntistas.