Adolfo Viana

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 552/2019, que “Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 57, de 2025, que “Concede ao Padre Eduardo Dougherty, o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil”.

Requer a urgência para a apreciação do PRC 25/2026.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026.