
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para fixar prazo máximo para análise de pedido de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física por moléstia grave, e dá outras providências.
Institui a Semana Nacional da Educação Financeira.
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.
Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.
Dá nova redação à MPV 1323/2025
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