Pastor Sargento Isidório

Institui o Auxílio Emergencial às Famílias de Vítimas de Violência Urbana praticada por Agentes Públicos da União, dos Estados ou do Distrito Federal, destinado aos dependentes em situação de vulnerabilidade econômica, assegura a análise, a implantação e o primeiro pagamento no prazo de trinta dias contado do requerimento e regulamenta o art. 245 da Constituição Federal.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao escritor e psiquiatra Augusto Cury, em reconhecimento à relevante contribuição social prestada por meio de palestra e atividade de orientação realizada na Fundação Dr. Jesus, voltada ao acolhimento e recuperação de pessoas em tratamento da dependência química.

Requer Moção de Aplauso e Louvor aos integrantes da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA), por ocasião da comemoração dos 201 anos de existência desta corporação muito importante que é respeitada por todos os 15 milhões de baianos.

Requer Moção de Aplauso, de Louvor e Regozijo ao Comandante-geral da Polícia Militar do Estado da Bahia (PMBA) – Cel. PM Magalhães - pela passagem de 1 (hum) ano à frente desta tropa de quase 40 mil homens e mulheres que é instrumento chave para a cidadania e a segurança pública dos 15 milhões de baianos.

Requer a aprovação de Moção de Aplauso à cantora cristã Nara Costa, em reconhecimento à sua trajetória artística e contribuição cultural no segmento da música gospel.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei N.º 2200/2019, que “dispõe sobre a proibição da participação de atletas transexuais do sexo masculino (homens travestidos ou fantasiados de mulher) em competições do sexo feminino em todo o Território Nacional” para inclusão da análise de mérito na Comissão do Esporte.