Sanderson

Adesão do Deputado Federal Soldado Noelio (União-CE) à Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo

Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 2026, que cria o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Município de Santa Vitória do Palmar, no Estado do Rio Grande do Sul

Solicita ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas destinadas a assegurar a regularidade do abastecimento de óleo diesel e gasolina no território nacional, especialmente nas regiões produtoras agrícolas do Rio Grande do Sul.

Susta os efeitos da Portaria MDA nº 70, de 2 de março de 2026, que aprova a versão atualizada do Manual de Diretrizes para o Cumprimento de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego acerca do atraso no pagamento do Seguro-Defeso a pescadores artesanais do sul do Rio Grande do Sul.

Solicita inclusão do evento “FestiQueijo” no Calendário Turístico Oficial do Brasil.