Luisa Canziani

Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 1169/2026 — envio por erro.

Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019.

Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

Denomina "Estevo Luiz Foristieri" a trincheira localizada na rodovia BR-369, no Município de Cambé, no Estado do Paraná.

Institui o Programa Nacional de Modernização Veicular da Atividade de Representação Comercial (PRONARCOM) e altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.

Estabelece normas gerais nacionais para as carreiras de Auditoria Fiscal de Posturas e Edificações; dispõe sobre sua integração à Administração Tributária; define diretrizes para a reestruturação das carreiras e requisitos de investidura; e dá outras providências.