Luisa Canziani

Requer a retirada de assinatura das emendas nº 1 e 2 apresentadas à PEC 221, de 2019.

Pedido de retirada do Projeto de Lei nº 1169/2026 — envio por erro.

Permite a atuação de docentes de instituições federais de ensino em regime de dedicação exclusiva como Microempreendedor Individual (MEI) em atividades de inovação, pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e extensão tecnológica nos termos que estabelece, e dá outras providências.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano