Professor Alcides

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a atuação e o reconhecimento da Associação dos Veteranos do Estado de Goiás (AVEGO) aos profissionais do Sistema de Segurança Pública.

Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Dia do Plenário, do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2.024, para apreciação imediata.