Coronel Chrisóstomo

Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.

Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).

Requer o aditamento do Requerimento nº 26/2026, para inclusão de convidado.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias”.

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 4.392/2025 que “Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).