Nivaldo Albuquerque

Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para estabelecer regras de proteção de crianças e adolescentes na adoção e no uso de tecnologias educacionais.

Requer a inclusão na ordem do dia do PLP 185/2024 que “Regulamenta aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Maravilha, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Passo de Camaragibe, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jequié da Praia, no Estado de Alagoas.

Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Teotônio Vilela, no Estado de Alagoas.