
Geovânia de Sá
Calculando presença em sessões...
Dados da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP).
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Institui o Programa Empresa Doadora de Sangue, para incentivar a doação regular voluntária de sangue por colaboradores de empresas privadas, e concede benefícios fiscais e institucionais, nos termos que especifica.
Dispõe sobre medidas de proteção à cadeia produtiva do arroz, estabelecendo restrições temporárias à importação quando o preço de mercado for inferior ao custo de produção.
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para atualizar o limite de valor na aquisição de automóveis com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por pessoas com deficiência.
Institui o Dia Nacional do Círculo de Oração.
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 4.890 de 2024.
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