Jorge Solla

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n.º 5.673/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituição da Carreira Única Interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.