Luis Tibé

Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Sistema único de Saúde – SUS, de protocolos clínicos experimentais envolvendo a substância polilaminina para tratamento de lesões medulares agudas e paralisias de origem traumática, e dá outras providências.

Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.